No texto, a Pasta encabeçada pela ministra Marina Silva ressaltou que, como a ministra tem reiterado ao longo dos últimos anos, “cabe legalmente ao Ibama avaliar a viabilidade técnica do referido empreendimento”.
“Ou seja, não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência para explorar ou não petróleo, decisão que é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).”
“O MMA segue reafirmando que qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região do empreendimento e às riquezas socioambientais”, disse a Pasta.
O texto também reforça que o procedimento envolveu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos Estados do Pará e do Amapá, além de vistorias nas estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração. Além disso, a Avaliação Pré-Operacional mobilizou mais de 400 profissionais da Petrobras e do Ibama.
Em relação aos aprimoramentos exigidos pelo Ibama, o ministério disse que houve uma preocupação, sobretudo, em relação às medidas de resposta a emergências, para garantir respostas rápidas a eventuais incidentes.
A Pasta afirmou ainda que, durante a atividade de perfuração, será realizado um novo exercício simulado de resposta à emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
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