A presidente da Fundação Europeia do Clima (ECF) e arquiteta-chave do Acordo de Paris, a economista Laurence Tubiana afirmou que os governos estaduais e municipais têm hoje um papel decisivo na implementação dos compromissos climáticos nacionais e na contenção de retrocessos. Para ela, o avanço da ação native deve marcar uma nova fase do regime internacional do clima, dez anos após o tratado.
“Os esforços de transição justa estão enraizados nas realidades locais”, disse Tubiana nesta terça-feira, na abertura do Fórum de Líderes Locais no Rio, integrado à agenda oficial da COP30. “Vocês são a linha de frente: têm acesso a financiamento, dados e capacidade de proteger os cidadãos dos riscos climáticos. É hora de serem reconhecidos como parceiros iguais na implementação do Acordo de Paris.”
Segundo ela, 80% das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) já incluem ações de estados e cidades. “Period um sonho há dez anos. Agora, os governos nacionais não podem mais ignorar o papel subnacional”, afirmou, ao lembrar que em 2025 o Acordo de Paris, que guia os compromissos climáticos dos Estados-Parte da ONU, completa uma década.
Tubiana defendeu que a COP30 deve ser um ponto de virada para institucionalizar a ação climática multinível, com um fórum anual de implementação e um programa formal sobre ação urbana e subnacional, além de garantir que 30% do financiamento climático world chegue diretamente a governos locais até 2030.
“Financiamento climático localizado é essencial para que a ação aconteça onde realmente importa. Estados e municípios precisam de recursos próprios, não apenas de repasses nacionais”, disse a especialista.
Para Tubiana, o fortalecimento dos governos locais é ainda mais relevante diante do risco de retrocesso nas políticas nacionais. “O risco de ‘backsliding’ [recuar] é actual. A filosofia de Paris é um processo, uma jornada. Mas não devemos retroceder, reverter a política climática enfraquece a economia e a segurança”, alertou.
Ela também destacou o papel político dos líderes locais em momentos de incerteza. “Retroceder é perder. Vocês já mostraram que podem manter o progresso visível quando a política nacional falha”, disse, lembrando a diplomacia subnacional do movimento We Are Nonetheless In, criado nos EUA após a saída do país do Acordo de Paris.
A economista apontou ainda a desinformação climática como um dos maiores desafios atuais. Segundo ela, esse tipo de conteúdo já representa 10% das “pretend information” na Europa, embora 80% da população world apoie ações ambiciosas, segundo a ONU Meio Ambiente, disse.
Tubiana anunciou ainda o apoio da ECF à Força-Tarefa de Impostos de Solidariedade International, a ser lançada na COP30, que aplicará o princípio do poluidor-pagador a setores como jatos privados e passagens premium. “Já temos 20 países prontos para aderir. Precisamos de novas fontes públicas para financiar adaptação e resiliência”, disse.
“A COP30 deve ser um momento decisivo para que regiões e cidades estejam à mesa. Vocês não são apenas uma rede de segurança, são atores da linha de frente que podem fazer o mundo avançar mais rápido”, declarou.
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