Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos | Política

Ele retorna à cadeira que ocupou no biênio de 2019 a 2021 sem nunca ter exatamente saído de cena nas decisões do Legislativo. Depois de deixar a presidência, esteve no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu com forte influência na gestão de Pacheco, principalmente em torno de emendas parlamentares.

Davi Alcolumbre costurou alianças e teve o apoio de todos os partidos da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da maioria da oposição, incluindo o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O único partido que não aderiu foi o Novo, que teve Eduardo Girão (CE), seu único quadro, como candidato. Ele recebeu quatro votos, assim como Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que se candidatou à revelia da orientação de sua legenda. Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Marcos Do Val (Podemos-ES) também estavam na disputa, mas ambos retiraram suas candidaturas em plenário.

Após o pleito, o senador recebeu telefonemas de felicitações de Lula e Bolsonaro. Nessa linha, tentou passar uma mensagem de equilíbrio entre os partidos da base e da oposição sinalizando que deve evitar pautas ideológicas. Na segunda-feira (3), Alcolumbre se reúne com Lula no café da manhã.

Depois da vitória, em entrevista à Globo Information, afirmou proposta que intensifiquem a polarização, como a anistia para presos e condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, não devem prosperar em sua gestão. “Esse assunto não vai pacificar o Brasil”, declarou.

O parlamentar, que tem seus aliados Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) no governo Lula, declarou que tem boa relação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sinalizou apoio a agenda do Executivo, mas deixou claro que o Senado não irá apenas carimbar as propostas do Executivo.

“A agenda que foi eleita na última eleição foi a agenda apresentada por Lula, nenhum senador ou senadora tem autoridade de atrapalhar agenda do governo. O governo terá sua agenda totalmente respeitada. Aliás, vou ajudar na agenda do governo no que couber ao Parlamento. Mas teremos o direito de dizer que concordamos com isso ou não concordamos com aquilo”, disse a jornalistas após a votação.

O novo presidente do Senado falou em trabalhar pelo desenvolvimento do país com equilíbrio fiscal e evitar o trabalho político voltado para as redes sociais.

“Vamos fazer o que é certo para o Brasil. Com responsabilidade fiscal. Com seriedade e equilíbrio. Resistindo aos discursos fáceis, às curtidas em redes sociais e aos aplausos momentâneos”, pontuou.

Alcolumbre defendeu ainda o diálogo entre os Poderes em busca do equilíbrio, mas deixou claro que não abrirá mão das prerrogativas do Legislativo. Em sua fala para pedir apoio dos colegas antes da votação, citou especificamente o deadlock envolvendo o bloqueio de emendas parlamentares por parte do ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo. Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”

Nos bastidores, aliados de Alcolumbre e do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito presidente da Câmara, acreditam que a nova cúpula do Congresso irá conseguir resolver o deadlock e liberar os recursos dialogando com a Corte. A boa relação do novo presidente do Senado com Dino é vista como um trunfo por congressistas. Em 2023, o amapaense foi decisivo no avanço da indicação do ministro para o STF.

Em meio ao deadlock entre os Poderes, o União Brasil, partido de Alcolumbre, está no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto desvio de verba parlamentar no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra Secas) na Bahia.

O parlamentar reforçou outro ponto central de sua campanha e se comprometeu em reestabelecer o rito das medidas provisórias (MPs). No último biênico, com Pacheco no Senado e Arthur Lira (PP-AL), o deputado articulou para que os líderes não fizessem as indicações e as comissões mistas para analisar as MPs não foram formadas. A partir disso, o governo se viu obrigado a converter a maior parte das medidas em projetos de lei (PL). Alcolumbre afirmou que o modelo “enfraqueceu o legislativo” e se comprometeu em reequilibrar o jogo.

“Um Ato da Mesa, seja da Câmara, seja do Senado, não pode se sobrepor à Constituição, ao regimento comum e a décadas de tradição. E assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida. O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado”, prometeu.

O senador afirmou ainda que, por um pedido dos líderes partidários, a instalação das comissões não ocorrerá na próxima semana. Apesar do comando da maior parte dos colegiados estar definido, os congressistas ainda negociam com Alcolumbre os últimos espaços. O amapaense não descarta extinguir as comissões criadas por Rodrigo Pacheco para atender a oposição na última legislatura.

Caso isso se confirme, deixarão de existir as comissões de Defesa da Democracia, do Esporte e também a de Comunicação e Direito Digital.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Davi Alcolumbre pela vitória na eleição à presidência do Senado. “Parabéns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na Presidência do Senado e do Congresso Nacional. Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”, afirmou Lula, em nota divulgada pelo Palácio do Planalto nesta tarde.

Lideranças da base governista no Senado ouvidas pelo Valor afirmam que pouco muda na relação do Executivo com o Senado comandado por Alcolumbre.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também parabenizou por meio de sua conta no X na tarde deste sábado o senador Davi Alcolumbre (União-AP) pela eleição para a presidência do Senado. Costa também destacou a importância de que o Senado seja “ainda mais atuante na defesa da democracia”.