Cade reabre inquérito contra Google por uso de notícias em busca | Empresas

A apuração diz respeito a uma suposta “raspagem” de conteúdo jornalístico advindo de outros websites por parte do Google, que faria o materials relevante aparecer em sua página de busca. O tema vai para análise do tribunal do Cade na próxima quarta-feira.

A exibição de conteúdos jornalísticos diretamente nas plataformas da large tech pode desviar o tráfego que, originalmente, iria para os websites dos veículos de imprensa. Isso significa menos acesso e, consequentemente, menos receita publicitária para os veículos produtores do conteúdo. Além disso, há preocupações por parte das empresas jornalísticas de que o Google esteja priorizando seus próprios serviços nos resultados de busca.

A apuração começou em 2018. Em dezembro de 2024 o caso foi arquivado pela Superintendência-Geral do órgão.

Em março deste ano, a conselheira Camila Cabral Pires Alves recomendou que o processo fosse retomado. Ela menciona que em países como Bélgica e França autoridades reguladoras se mobilizaram recentemente para controlar a atuação do Google no segmento jornalístico.

“Essas discussões refletem preocupações com o mercado digital e com o equilíbrio entre os interesses das plataformas e dos editores de conteúdo”, disse a conselheira na justificativa para a reabertura do caso.

No exterior, o Google está sendo investigado pela Comissão Europeia — o órgão executivo da União Europeia — por possível violação à Lei de Mercados Digitais. A legislação tem por objetivo disciplinar as operações das grandes empresas de tecnologia, com objetivo de ampliar a concorrência no meio digital no bloco.

No processo no Cade, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirma que houve queda na audiência dos websites devido à prática conhecida de raspagem do conteúdo. O órgão argumenta que, ao exibir trechos de notícias e manchetes, o Google faria o materials mais relevante aparecer em suas páginas de busca. Desse modo, os leitores deixariam de acessar os websites de veículos de mídia que produzem as notícias.

O presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech, ressaltou a importância da análise do inquérito pelo Cade.

“Entendemos que é importante o Cade estender o exame do processo, especialmente neste momento, em que organismos antitruste de todo o mundo estão avaliando os impactos dos negócios das plataformas. O Brasil sempre esteve à frente em discussões sobre práticas anticompetitivas e não faria sentido agora, quando se inicia a period da inteligência synthetic, simplesmente ignorar esse debate”, disse.

A expectativa da ANJ é que a decisão last do Cade decide que o Google seja obrigado a fazer um acordo de remuneração com os websites de notícias, estabelecendo uma distribuição de verbas mais igualitária. Modelos semelhantes já foram adotados em decisões de outros países que discutiram o tema.

Uma das bases da investigação do Cade é uma suposta “conduta exploratória”, caracterizada pelo uso de conteúdo dos websites de notícias sem remuneração aos veículos. O Cade também analisa se o Google praticou uma “conduta exclusionária”, em que estaria impedindo a concorrência de concentrar o tráfego em seus próprios websites.