O plenário do Senado deixou de votar nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que conferia tributação especial a datacenters, o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), por insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com a falta de articulação do Executivo com os senadores. A medida provisória (MP) que estabelece o programa perde seus efeitos às 23h59 de hoje.
Segundo o Valor apurou, o presidente do Senado ficou insatisfeito com a condução das negociações em torno do Redata, conduzidas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. De acordo com interlocutores, Alcolumbre não foi procurado pela equipe econômica e não houve articulação do governo para o avanço do tema no Senado.
Segundo fontes, o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), estava pronto para relatar o tema. Ele defenderia a aprovação sem mudança em relação ao texto aprovado pelos deputados na madrugada de terça para esta quarta-feira.
A relação de Alcolumbre com o governo teve uma piora com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. À época, o presidente do Senado rompeu com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).
Após Lula entrar em campo, os Alcolumbre e Wagner voltaram a se falar, mas aliados do presidente do Senado dizem que “ainda não estão trabalhando juntos”.
Ao ser questionado sobre a não votação do PL do Redata, Wagner disse não saber a razão pela qual Alcolumbre não pautou o projeto e que quem deveria ser perguntado sobre o tema é o presidente do Senado.
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