A associação chegou a dizer que “é contraditório que um país que sediará a COP30, um evento de relevância international para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente”. Para a entidade, o Brasil “tem a oportunidade de se consolidar como potência ambiental e no desenvolvimento sustentável, e isso só será possível com o fortalecimento das instituições ambientais e o respeito aos seus processos técnicos” envolvidos no processo de licenciamento.
“O Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais”, destacou a entidade, em comunicado oficial. “O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do país”, acrescentou.
Pela manhã, em evento no Amapá, Lula endureceu as críticas contra o órgão ambiental ao dar a entender que o órgão pode estar atuando “contra o governo”. Na avaliação do presidente, há “lenga-lenga” do Ibama quando o assunto é a exploração de um poço de petróleo localizado na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.
A Ascema Nacional reconhece que “há interesses por parte do governo em acelerar a análise, mas há um limite do que o Ibama pode fazer diante do sucateamento da gestão socioambiental” no âmbito federal.
É inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”, registra o comunicado. “As declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel elementary da instituição na defesa do interesse público, que é seu objetivo last, independente do governo da vez”, complementou.
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