A Petrobras informou nesta quinta-feira (23) que assinou um novo acordo de acionistas da Braskem com o Shine I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (FIP), com o objetivo de promover o “aperfeiçoamento da governança” e estabelecer o controle compartilhado da petroquímica.
Em comunicado ao mercado, a estatal também informou que notificou a Novonor, atualmente em recuperação judicial, sobre sua decisão de não exercer os direitos de preferência e de “tag alongside” (venda conjunta) previstos no acordo de acionistas vigente da Braskem.
No início da semana, a Novonor (ex-Odebrecht) anunciou um acordo com o Shine I para vender sua participação na Braskem. O Valor havia antecipado em dezembro o acordo entre a antiga Odebrecht e a gestora IG4, assessora do fundo, para adquirir os R$ 20 bilhões em créditos da companhia garantidos por papéis da Braskem.
O comunicado divulgado pela Braskem detalha que a operação envolve a alienação de cerca de 50,1% das suas ações ordinárias e 34,3% do capital social complete da petroquímica.
Segundo a Petrobras, o novo acordo de acionistas prevê que todas as deliberações do conselho de administração e da assembleia geral da Braskem deverão ser tomadas por consenso entre Petrobras e o FIP. O documento também garante às partes o direito de indicar número igual de representantes tanto para o conselho de administração quanto para a diretoria estatutária da Braskem.
O acordo será encaminhado para a Braskem, para adoção das providências cabíveis, e entrará em vigor tão brand seja concluída a transferência de ações para o FIP. Além desta iniciativa, a Petrobras e o fundo, em consonância com o novo acordo, apresentarão proposta de um novo estatuto social para a Braskem, cuja efetividade seguirá os procedimentos aplicáveis de governança da Braskem.
A Petrobras mantém sua participação de 36,1% no capital complete da Braskem, sendo 47% do capital votante.
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